A governadora Regina Sousa (PT) assinou um novo decreto determinando a reorganização do calendário escolar da rede estadual de ensino e sua efetivação a partir da próxima segunda-feira, 23 de maio. No documento, publicado na edição de ontem (19) do Diário Oficial do Estado, a governadora também determina o cumprimento dos dias letivos escolares obrigatórios aos estudantes.
O novo decreto autoriza também a Secretaria de Educação a fazer a reorganização da lotação dos profissionais da educação, bem como a contratação temporária de professores substitutos para suprir a falta de profissionais que permanecerem em greve.
A governadora também autoriza a Seduc a fazer descontos no contracheques dos profissionais de educação que permanecerem em greve. No texto, a chefe do executivo estadual ressalta que o Tribunal de Justiça reafirmou a ilegalidade do movimento na última quarta-feira.
O secretário estadual de Governo, Antônio Neto, destacou que as medidas adotadas têm como objetivo minimizar os prejuízos aos estudantes e possibilitar o retorno das atividades escolares sem prejuízo.
“A situação do movimento de paralisação do magistério está chegando em um momento de muita exaustão e até um certo acirramento e nós esperamos que isso possa ser superado. O foco que a governadora quer dar nessa questão é exatamente no atendimento à população. Temos uma demanda muito grande de alunos, o pessoal que vai fazer o Enem, que estão precisando de aulas”, disse o secretário.
Os professores da rede estadual paralisaram 100% suas atividades no dia 23 de fevereiro. A categoria contesta os 14,17% de aumento salarial já aprovado pelo Governo e cobra um reajuste linear de 33% para servidores ativos e inativos, como fixado na Lei Nacional do Piso do Magistério.
Ontem, a governadora Regina Sousa voltou a afirmar que, apesar do percentual de aumento oferecido pelo Piauí estar abaixo do pleiteado pelos professores, todos os vencimentos respeitam a Lei do Piso. “Eles querem aquele índice da portaria da lei do Congresso e nós não temos condição de dar. Agora é preciso ficar muito claro que ninguém está recebendo menos que o piso”, lembrou.
