Segundo a FMS, atualmente a Sesapi está devendo o total de R$ 37,2 milhões para a rede municipal de saúde de Teresina desde o mês de outubro de 2016
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina negou nesta quarta-feira (09) que o prefeito Firmino Filho (PSDB) esteja com o débito de mais de R$ 13 milhões com o Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (Sesapi).
Por meio de nota, a FMS disse que a Prefeitura de Teresina possui um débito de R$ 5,9 milhões, que deveriam ir para a Sesapi, porém o pagamento do montante não foi feito por falta da prestação de serviços da rede estadual de saúde.
Ainda segundo a FMS, atualmente Sesapi está devendo o total de R$ 37,2 milhões para a rede municipal de saúde de Teresina desde o mês de outubro de 2016.
Entenda o caso
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), vem atrasando o repasse de recursos para o Fundo Estadual de Saúde e o montante em atraso já atinge mais de R$ 13 milhões. Os recursos deveriam ser repassados através do Fundo Municipal de Saúde. A informação consta na planilha enviada ao Palácio de Karnak, no dia 26 de novembro, pelo secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, detalhando as competências e os valores.
Somente para as redes de atenção à saúde o atraso referente aos meses de junho a setembro de 2020, atinge o montante de R$ 6.652.940,32 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos).
A planilha também detalha o atraso nos repasses para a atenção a UTI Materna e Neonatal/Casa da Gestante no valor total de R$ 1.111. 908,24 (um milhão, cento e onze mil, novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos) e o repasse de produção para os Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação Hospitalar, referente ao mês de setembro/2020, no total de R$ 5.264.337,32 (cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos).
O valor total devido pelo Fundo Municipal de Saúde de Teresina ao Fundo Estadual de Saúde é de R$ 13.029.185,88 (treze milhões, vinte e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Caso os repasses não sejam regularizados nos próximos dias, a Procuradoria Geral do Estado deverá ajuizar ação para garantir o pagamento antes de finalizar o mandato do prefeito Firmino Filho.
- Foto: Divulgação/Sesapi
Planilha enviada ao Palácio de Karnak
Confira a nota na íntegra
A FMS informa que não procede a informação sobre a existência de débito de 13 milhões de reais com o Fundo Estadual de Saúde. O que há é um débito de R$ 5,9 milhões, cujos recursos estão em caixa, e o pagamento pendente de normalização dos serviços prestados pela rede estadual de saúde
A FMS informa ainda que a neste momento a SESAPI encontra-se em débito com a entidade no valor de 37,2 milhões de reais, referente ao confinanciamento. Este pagamento está em atraso desde outubro de 2016 e é de conhecimento do Ministério Público do Piauí.
