Cidades da Região Nordeste aumentaram receita do IPTU em 2019

Levantamento realizado pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que os municípios selecionados da Região Nordeste aumentaram a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2019.
Entretanto, das cinco regiões do país, foi a que anotou variação positiva menos intensa: em média de 6%, o que correspondeu a um avanço da ordem de R$ 238,7 milhões, totalizando R$ 4,25 bilhões.
A performance de quatro cidades foi decisiva para o alcance da cifra, segundo o estudo: Recife (PE), com um crescimento de 9,4%, Fortaleza (CE), com 7,9%, Jaboatão dos Guararapes (PE), com 23,6%, e Aracaju (SE), com 10%. Juntas, elas foram responsáveis por 46,6% do adicional.
O destaque de crescimento em arrecadação de IPTU é de Olinda (PE)¸ com 40,7%, saltando de R$ 22,6 milhões em 2018, para R$ 31,8% em 2019. O município é seguido por Imperatiz (MA), com 27,3% e da já citada Jaboatão.
Entre as capitais, apenas João Pessoa (PB) teve encolhimento mais forte, de 13,7%. Maceió (AL) e São Luís (MA) tiveram recuos menores: de 1,1% e 1,2%, respectivamente. Arapiraca (AL) registrou uma queda de arrecadação de 11,2%.
Em valores absolutos, segundo o estudo, a maior arrecadação foi de Salvador (BA), de R$ 733,8 milhões. Com uma população de 299.132 habitantes, Camaçari (BA) teve a maior arrecadação per capta, sendo R$ 433,85 por pessoa.
Em sua 16ª edição, o Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações do orçamento de 2020.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.

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Brasil: todas as regiões obtiveram alta no recolhimento em 2019
Análise realizada pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil mostra que, em 2019, a arrecadação do IPTU totalizou R$ 49,86 bilhões, apresentando um crescimento real de 7,7% em relação a 2018, um incremento de R$ 3,58 bilhões aos cofres municipais.
Observando-se a evolução da receita do IPTU no consolidado dos municípios por região, nota-se que, diferentemente do que aconteceu em 2018, todas as áreas obtiveram alta no recolhimento, com destaque para o Norte, que apontou uma ampliação real de 17,7%. Já o conjunto dos municípios do Nordeste anotou variação positiva menos intensa, em média de 6%. Nas demais regiões, os dados do conjunto dos municípios seguiram praticamente a média nacional: 7,6% no Sudeste, 7,8% no Centro-Oeste e 8% no Sul. Entre as capitais, o aumento médio do IPTU foi de 8,3%.

A partir do exercício de 2018, com a vigência da Portaria Interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 5, de 25 de agosto de 2015, houve uma reformulação na codificação das receitas para estados e municípios, incluindo a arrecadação da dívida ativa, juros e multas no total de cada tributo. Assim, a série dos dados dos tributos municipais em Multi Cidades foi remodelada para manter a comparabilidade intertemporal, passando também a incluir as receitas da dívida ativa, juros e multas, a partir de 2015.
Em virtude dessa mudança metodológica, não é possível afirmar que o crescimento do IPTU em 2019 esteja atrelado a fatores ligados ao aumento da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – nem que tenha sido resultado de programas de recuperação fiscal, o que dificulta sobremaneira a análise do desempenho desse imposto.
Segundo a publicação, a arrecadação mantém-se altamente concentrada nos grandes centros do país, onde estão a maior parte da população e, por consequência, dos imóveis. Em 2019, os 47 maiores municípios do país, com mais de 500 mil habitantes, arrecadaram juntos 58,3% do imposto, o que equivale a R$ 29,05 bilhões. Já os 3.795 municípios com menos de 20 mil habitantes auferiram apenas 3,1% do IPTU.
Comparada a outras receitas municipais, a participação do IPTU na composição da receita corrente é relativamente baixa, em média 7,6% (2019). Entretanto, o indicador é muito heterogêneo entre as cidades. Tende a ser mais importante nos orçamentos nos grandes centros urbanos e na Região Sudeste.
Observando-se a arrecadação de 2019, o estudo mostra que, enquanto nos municípios com menos de 20 mil habitantes o IPTU respondeu por 1,4% em média da receita corrente, naqueles com mais de 500 mil habitantes essa participação subiu para 13,5%, em 2019. No Norte, o percentual foi de apenas 2,2%, número cinco vezes menor que o do Sudeste, onde essa marca ficou em 10,9%.

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