O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a soltura de André Luís de Oliveira Cajé Ferreira, Vagner Farabote Leite e Alexandro Vilela de Oliveira, que estavam presos desde o último dia 10 de dezembro, após a operação que resultou na apreensão de mais de 1 tonelada de cocaína e duas aeronaves em Teresina .
Os suspeitos haviam sido autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, durante a operação, que resultou na prisão de sete pessoas.
Na decisão, proferida na última quinta-feira(26), o desembargador José Ribamar Oliveira, aponta que inexiste a necessidade da manutenção a prisão em flagrante dos três suspeitos que foram soltos, bem como a impossibilidade da conversão em prisão preventiva.
“Isto posto, concedo o presente Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de André Luís de Oliveira, Vagner Farabote Leite e Alexandro Vilela de Oliveira, mas para determinar aos mesmos o cumprimento das medidas previstas no art. 319, I e III do CPP, sem prejuízo de outras medidas cautelares que se fazem necessárias”, diz a decisão.
Entre as medidas cautelares estabelecidas, estão: comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar atividades; proibição de manter contato com os demais investigados; comparecer a todos os atos investigatórios e processuais para os quais forem intimados; não praticar qualquer ato de obstrução do processo ou do inquérito.
O caso
Uma operação conjunta das forças de segurança do Piauí conseguiu desarticular no dia 10 de Dezembro um grupo de criminosos suspeitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico em dois hotéis e em uma quitinete no bairro Pirajá, na zona Norte de Teresina. Durante a ação, a polícia apreendeu 1,1 toneladas de cocaína pura, duas aeronaves, sendo um helicóptero e um avião, além de uma quantia avaliada em R$ 12 mil reais. Ao todo, sete pessoas foram presas e três deles são pilotos de avião.
A droga apreendida com a organização criminosa foi incinerada pela Polícia Civil no último dia 13 de dezembro, no forno de uma empresa de cerâmica, na zona rural de Teresina.
