O Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí (CBMEPI) está investindo em melhorias na informatização dos processos de regularização e liberação de empreendimentos. O empreendedor piauiense agora conta com o Sistema Eletrônico de Informações (Sei!), que diminui a burocracia e gera economia, facilitando e dando celeridade aos procedimentos.
O Corpo de Bombeiros do Piauí recebe, em média, 80 processos de regularização e liberação de empreendimentos diário, chegando a 120 por dia no mês de agosto, quando ocorre as renovações de alvará. São cerca de 10 mil vistorias realizadas por ano e, com o sistema informatizado, que está em fase de implantação, esses processos conseguem ser concluídos com mais rapidez.
“Estamos em fase de transição, diminuindo o uso de papéis e visitas, tanto do empreendedor na sede da Corporação quanto da nossa equipe no local a ser vistoriado. Isso está sendo possível com a utilização do Sei!, uma plataforma nacional que promove a eficiência administrativa”, explica o diretor de Engenharia do CBMEPI, tenente coronel José Veloso.
A novidade, segundo o diretor, é que os processos passarão a ser declaratórios: as empresas de baixo risco são liberadas para funcionar durante o processo, pois não necessitam de vistoria, enquanto que as de médio risco podem começar a funcionar aguardando a vistoria dos bombeiros. “É um alinhamento a nível nacional, com relação a uma mudança de paradigma nos processos de liberação para o funcionamento dos prédios de baixo risco. Isso significa que o empreendedor acessa o site do Corpo de Bombeiros ou no sistema Piauí Digital, emite a declaração de que o empreendimento é de baixo risco, o prédio é liberado e já pode começar a funcionar. Isso dará celeridade aos processos”, diz Veloso.
Essa mudança vale para empreendedores da capital e do interior do estado. Para estes últimos a novidade permite a expansão e geração de renda, principalmente para os pequenos empreendedores, que não precisarão se deslocar a uma unidade do Corpo de Bombeiros para pedir a regularização e liberação do empreendimento.
Em relação aos empreendimentos de alto risco, continua com todo o rigor de regularização e fiscalização, mas com a celeridade dos processos, que também passam a ser online. “Antes, o processo era demorado e trabalhoso, porque o empreendedor vinha à sede do Corpo de Bombeiros, pegava o formulário, levava para preencher, emitia o boleto, pagava a taxa, os bombeiros iam ao local fazer a vistoria, enfim, implicava em uma série de idas e vindas e agora, dessa nova forma, há uma redução substancial desse tempo”, explica Veloso.
Dessa forma, o proprietário de empreendimentos de baixo risco passa a ser responsável pela segurança pelo seu empreendimento, sem o impedimento de funcionar, bem como o consumidor também passa a ser um agente de fiscalização, implicando em uma facilitação do processo de regularização. “Nosso foco é garantir a segurança do alto risco, por isso precisamos mudar o fluxo de processos, mas ao mesmo tempo sem impedir o baixo risco de funcionar pela demora desse processo”, completa.
Investimento em novos equipamentos
Para que essa mudança aconteça, o Corpo de Bombeiros investe ainda em capacitação de pessoal, além de equipamentos de informática, que viabiliza a análise dos processos online pelos agentes e equipamentos de uso diário da corporação. “Além da aquisição de novos equipamentos para o trabalho de análise dos processos, fazemos investimentos constantes nos equipamentos de uso individual a melhoria da oferta do nosso serviço à população”, diz tenente coronel.
