O governo federal lançou hoje (1º) um plano para impulsionar o desenvolvimento rural na região Nordeste. Batizado de AgroNordeste, o programa pode ser implementado ainda este ano ou até o fim do ano que vem em 12 territórios da região que contemplam os nove estados nordestinos mais o norte de Minas Gerais. Ao todo, deve atender a uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, além de promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado.
“Nós vamos poder com esse programa do AgroNordeste diminuir as diferenças regionais que nós temos hoje entre a agricultura do Centro-Oeste, do Sudeste, do Sul e do Norte do nosso país. O Nordeste que hoje produz muito mais, e é incrível esse dado – o Nordeste hoje produz mais que o Sudeste e o Centro-Oeste, em conjunto – vai produzir cada vez melhor, com tecnologia e com apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas e elas virão”, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante a solenidade de lançamento do programa no Palácio do Planalto.
O plano se junta a outras ações já executadas pelo Ministério da Agricultura na região, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), regularização fundiária, Selo Arte, promoção da irrigação, indicação geográfica, equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem animal (Sisbi) e combate a doenças e pragas (febre aftosa, peste suína e mosca das frutas).
Parcerias
O AgroNordeste será desenvolvido em parceria com órgãos vinculados à pasta e instituições como Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil.
Segundo o presidente da CNA, João Martins, o plano supre uma lacuna histórica para o Nordeste. Ele criticou programas de assistência social e ressaltou a necessidade de desenvolver a região.
“Nos últimos 30 anos, não houve um programa consistente para a região, com o objetivo de pelo menos melhorar a economia nordestina, elevando-a da lastimável situação dos 13% do PIB brasileiro. Na região, programas sociais como o Bolsa Família são fatores que vêm comprometendo a dignidade nordestina, levando à submissão político-partidária. A mudança desse cenário só se fará com políticas públicas diferenciadas.
Aumento de renda
Os 12 territórios abrangem um total de 410 mil estabelecimentos rurais. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça. A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.
Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).
