O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (SINTE-PI) realizou, na manhã desta quarta-feira (14), uma assembleia geral com a Secretária de Educação de Floriano, para tratar do atraso salarial de 12 dias, referente ao mês de julho, dos profissionais de Educação do município. A pedido do SINTE-PI, o secretário de Educação, Joab Curvina, também esteve presente, juntamente com o Conselho do FUNDEB e a categoria de servidores da Educação.
O secretário Joab Curvina destacou os desafios para manter a folha de pagamento, apresentando uma prestação de contas dos anos de 2018 e 2019, bem como propostas para solucionar o atraso salarial deste mês. “Desde o início da nossa gestão, temos realizado os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos, chegando a repassar 37% do Fundo de Participação do Município para complementar a Folha da Educação. Devido ao déficit financeiro na arrecadação do FUNDEB, também em 2019, várias reuniões com o setor de Finanças e com o prefeito Joel, foram realizadas para encontrarmos uma solução e manter o compromisso que temos com a Educação”, afirmou.
Segundo Joab, a receita de janeiro a julho de 2019 para pagamento da Folha foi de R$ 16.157.214,19. Mas, assim como a receita aumentou com relação ao ano passado, as despesas do primeiro semestre também cresceram, totalizando R$ 18.185.880,12. Isso resultou num déficit de 2.028.665,93 dos recursos totais para Folha de Pagamento até hoje.
A boa notícia é que o secretário de Educação garantiu que, em virtude dos impostos arrecadados ainda este mês para o FUNDEB, o salário referente ao mês de julho estará disponível na conta dos profissionais da Educação ainda no próximo dia 20 de agosto.Na oportunidade, também foi apresentada a tabela com as datas de previsão do pagamento para os próximos meses do ano:
PREVISÃO DE PAGAMENTOS – EDUCAÇÃO
Agosto – 20/09/2019
Setembro – 11/10/2019
Outubro – 11/11/2019
Novembro – 11/12/2019
13º Salário – 20/12/2019
Dezembro – 11/01/2020
Em resposta a uma dúvida da categoria, o secretário Joab e a presidente Lea Almeida, informaram também que os precatórios do FUNDEB estão previstos para julho de 2020. “Esta é uma proposta possível e real para que possamos regularizar a situação dos servidores da Educação.”, finalizou Joab.
Em resposta à solução apresentada pela Secretaria de Educação, a categoria de professores e trabalhadores da Educação, juntamente com o SINTE-PI propuseram que apenas uma alteração fosse realizada no cronograma de pagamentos. “A remuneração de agosto deverá ser feita até 11/09, uma vez que o dia 11 foi a data também prevista para os outros meses, com exceção do 13º salário”, afirmou Lea de Almeida.
A proposta do SINTE-PI será apresentada ao Poder Municipal. Após a resposta do município, outra assembleia deverá ser marcada entre o SINTE-PI e a categoria dos trabalhadores para deliberação, caso necessário, de alguma ação.
