Na ação cível em que cobra R$ 6,9 milhões do Flamengo em indenizações, Rosana de Souza, mãe do jogador Rykelmo, vítima do incêndio no Ninho do Urubu, pede ainda a anulação do acordo com o pai do jovem, José Lopes Viana, de quem é divorciada. O processo movido contra clube e CBF também tem José Viana como alvo.
O Flamengo fechou acordo com o pai do jogador e mais duas famílias, mas segundo a mãe de Rykelmo, ela não tomou conhecimento dos termos. A ação pede que a cópia do acordo seja apresentada pelas partes em juízo, com a exposição dos valores de indenização combinados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
No processo, já em curso, a advogada da mãe da vítima sustenta que não poderia haver um acordo apenas com um dos genitores de Rykelmo e que por isso ele deve ser anulado.
“O compêndio dos fatos narrados, nos leva a conclusão óbvia de que, todas as tratativas realizadas, exclusivamente com o genitor do menor, frise-se, que não mantém relacionamento conjugal com a mãe do de cujus, ora Requerente; se deu com o único fito de driblar os meios legais, como se pretendesse o clube, livrar-se do problema, eximindo-se de sua responsabilidade civil de forma mais vantajosa, pagando ao pai (sem ciência ou anuência da mãe e guardiã do menor), o valor que melhor lhe aprouve; não se olvidando que a Requente não tem ciência dos termos desse mencionado acordo”, diz trecho da ação.
Em seguida, a defesa alega ainda que o Flamengo não pagou nenhum valor à mãe do jogador e que ela não teve ciência dos termos e valores pactuados com o pai. Situação que, na visão da advogada Gislaine Nunes, fere o artigo 166 do Código Civil.
Procurado, o Flamengo se manifestou e discordou do pedido da mãe do jogador.
– O dano moral nessas situações é individual e personalíssimo. Ela não tem legitimidade para discutir o acordo firmado pelo pai. É uma questão privada e pessoal dele. Esse pedido é totalmente descabido. O que caberá discutir nesse processo a a indenização devida a dona Rosana e nada mais – afirmou o vice-jurídico Rodrigo Dunshee.
CONFIRA AS SITUAÇÕES DAS NEGOCIAÇÕES COM AS FAMILIAS DOS JOGADORES QUE MORRERAM:
Arthur – Sem negociação.
Athila – Fechado com o Flamengo.
Bernardo – Sem negociação.
Christian – Sem negociação.
Gedinho – Fechado com o Flamengo.
Jorge Eduardo – Sem negociação.
Pablo Henrique – Sem negociação.
Rykelmo mãe – Entrou na Justiça.
Rykelmo pai – Fechado com o Flamengo.
Samuel – Defensoria Pública negocia com o Flamengo.
Vitor Izaías – Sem negociação.
