Prefeitos de várias regiões do país iniciaram, nesta terça-feira (7), uma nova ofensiva em Brasília em busca de mais recursos e maior autonomia para as administrações municipais. A mobilização, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores em agendas no Congresso Nacional para defender propostas consideradas essenciais diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras.
Entre as principais reivindicações estão o avanço da PEC 253/2016, que permite às entidades municipalistas questionarem leis no Supremo Tribunal Federal por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos também cobram uma solução para a redistribuição dos royalties do petróleo e alertam contra projetos que ampliam despesas das cidades sem indicar novas fontes de receita, situação que, segundo os gestores, compromete a oferta de serviços básicos à população.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Pompílio Evaristo, afirmou que a mobilização fortalece a defesa dos municípios em um momento de aperto fiscal. Segundo ele, a ampliação do FPM ajudaria a manter serviços essenciais, enquanto a PEC daria mais instrumentos jurídicos às entidades representativas. O deputado federal Júlio César também defendeu a união dos gestores e afirmou que as cidades precisam de condições financeiras para atender as demandas da população e preservar a capacidade de investimento das prefeituras.
