Após décadas de espera, 945 famílias da zona sudeste de Teresina receberam, na noite desta segunda-feira (8), a documentação definitiva de seus imóveis por meio do Programa Casa Legal. A solenidade, realizada no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Didácio Silva, no bairro Dirceu II, marcou mais uma etapa de regularização fundiária urbana desenvolvida pelo Governo do Estado.
A entrega dos registros beneficiou moradores dos conjuntos Dirceu I e II, Boa Esperança I e II, Deus Quer, Janete Sousa, Novo Horizonte, Renascença I e II, além das vilas Coronel Carlos Falcão, Paris, Padre Luís, Boa Esperança I e Kennedy. Com os documentos em mãos, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre os imóveis onde vivem, além de acesso facilitado a financiamentos, transferências e processos de sucessão patrimonial.
Durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles destacou a dimensão social do programa. “Hoje são quase mil famílias recebendo os registros. É uma conquista enorme porque esperam há mais de 50 anos, algumas delas. Temos a meta de fazer a regularização fundiária em todo Piauí. Além disso, estamos expandindo o metrô, o crédito para empreendedores locais, várias obras do Mais Asfalto e do OPA, obras de cultura e esporte, tudo isso presente na zona sudeste”, disse o governador.
Com a nova etapa, o Programa Casa Legal alcança a marca de 13.553 imóveis regularizados na zona sudeste de Teresina. O secretário estadual da Administração, Samuel Pontes, enfatizou que o registro imobiliário representa mais do que um documento: trata-se da consolidação de um patrimônio familiar. “Vemos aqui famílias entusiasmadas com esse novo momento, agora devidamente registradas, e os jovens sabem que esses imóveis fazem parte de um ativo importante para toda essa região”, afirmou.
A moradora Helena Medeiros recebeu o documento em nome da mãe, Modestina Medeiros, residente no bairro há 48 anos. “A gente estava aguardando há muitos anos. É um sentimento de felicidade por estarmos adquirindo a escritura da nossa casa. Agora muda tudo porque com o documento a gente pode afirmar que a casa é da gente”, relatou.
Quem também celebrou a conquista foi Edmilson Evaristo Soares, morador da região há 34 anos. Ele contou que tentou diversas vezes regularizar o imóvel sem sucesso. “Desde que adquiri essa casa, tentei várias vezes conseguir a documentação e não consegui. Agora, graças ao governador Rafael Fonteles, eu consegui. Não paguei nada. Você ter uma casa no seu nome muda tudo porque a partir de agora você não tem mais medo de perder a qualquer momento”, disse.
Rafael Fonteles ressaltou ainda que a regularização fundiária representa uma das políticas públicas de maior impacto social promovidas pelo Estado nos últimos anos. “Isso aqui não é uma obra física, mas é uma ação de grande impacto. Além de garantir segurança jurídica para as famílias, esse documento também abre a possibilidade de acesso ao crédito. Mas o nosso Governo conseguiu reunir na mesma mesa os poderes Judiciário, com os cartórios, o Executivo e o Legislativo para facilitar esse processo de registro, sem custo algum para a população. Nenhum estado brasileiro entregou sequer um terço dessa quantidade de registros. Estamos falando de 100 mil registros entregues em apenas três anos”, destacou.
