O governador Rafael Fonteles realizou a entrega de 762 registros de imóveis para moradores da zona norte de Teresina em solenidade realizada na noite desta terça-feira (2), na Praça da Telemar, no bairro Mocambinho. O Programa Casa Legal, executado pelo Governo do Piauí, assegura gratuitamente o documento definitivo do imóvel para moradores de diferentes regiões da capital, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e o direito à moradia.
Centenas de famílias estiveram presentes na solenidade e celebraram a legalização dos imóveis onde moram há décadas. “Moro aqui desde 1986 e hoje me sinto realizada. Se fosse pra eu pagar esse registro, não teria condição. Consegui realizar esse sonho sem gastar nada. É a minha casa no meu nome. Me sinto muito feliz, é um sonho realizado”, afirmou Maria Julia da Cunha e Silva. E os filhos dos primeiros proprietários dos imóveis também estão sendo beneficiados. “Vivo aqui há 39 anos. A casa era da minha mãe e ela faleceu. O documento foi feito no meu nome e hoje a casa é minha. Minha mãe tinha o desejo de ter o documento da casa e hoje é só felicidade”, disse Ronilda Campelo da Costa.
Além do bairro Mocambinho, a entrega feita pelo Casa Legal beneficia moradores do São Joaquim, União I, União II, Primavera I, Primavera II, Cynthia Portela, Nova Teresina e Prado Júnior. Também serão contempladas as vilas Embrapa, Risoleta Neves, Nova Conquista, São Francisco Norte e Zoonoses.
O governador Rafael Fonteles destacou o volume de entregas do Casa Legal e do Essa Terra Agora é Minha, desenvolvido pelo Interpi (Instituto de Terras do Piauí), que entrega registro de terras no interior. “É o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Atingimos mais de 100 mil títulos entregues, entre rurais e urbanos e queremos avançar muito mais. O Mocambinho é um bairro tradicional de Teresina, muitas pessoas vivem aqui há mais de 40 anos. E entregar esses títulos a essas pessoas significa segurança jurídica para que elas possam financiar esses imóveis. E assim estamos fazendo em todas as regiões de Teresina e em dezenas de municípios, inclusive com 100% dos imóveis regularizados”, ressaltou Rafael Fonteles.
18 mil registros na zona Norte
Na zona norte de Teresina, o programa já entregou 18.172 registros de imóveis e o Casa Legal tem atuado de forma consistente na capital. Somente nos 14 núcleos beneficiados nesta etapa, 11.400 imóveis foram regularizados.
No Mocambinho, o total é de 5.302 imóveis em situação legal. “Esperamos resolver a situação de todas as famílias porque é uma necessidade delas. São 14.200 imóveis mapeados na zona norte e continuamos com os cadastros em bairros como a Primavera, conjunto União, São Joaquim e vários outros”, disse o secretário de Administração, Samuel Pontes.
