O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atual vice-presidente do tribunal, ele deve assumir o cargo após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio. O ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência.
A escolha ocorre de forma protocolar, já que a definição da presidência segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal eleitoral. Por esse modelo, Nunes Marques já era o próximo na linha sucessória.
Piauiense, ministro Nunes Marques é eleito presidente da corte pelo TSE
A antecipação da saída de Cármen Lúcia foi decidida em meio à proximidade do calendário eleitoral. A medida busca permitir uma transição administrativa mais gradual no comando da Corte.
Mesmo podendo permanecer como ministra efetiva do tribunal até agosto, ela indicou que deixará o TSE antes disso para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo Tribunal Federal.
Com a saída da ministra, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma das cadeiras destinadas aos integrantes do Supremo na composição do TSE. A Corte é formada por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pela Presidência da República.
Quem é Nunes Marques
Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao Supremo em 2020, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. Sua trajetória também inclui cerca de 15 anos como advogado e passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como juiz.
Com a nova composição após a saída de Cármen Lúcia, o tribunal deverá contar, entre os ministros do STF, com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
As vagas destinadas ao STJ permanecem com Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Entre os juristas, seguem Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. A data de posse da nova presidência ainda não foi oficialmente definida.
Fonte Portal O Dia
