A Justiça Eleitoral do Piauí determinou a retirada de um áudio considerado suspeito de ser falso, divulgado pelo portal Conecta Piauí, envolvendo o pré-candidato ao Governo do Estado, Joel Rodrigues. A decisão liminar foi assinada pelo juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento nesta terça-feira (24).
Justiça manda Conecta Piauí retirar áudio falso contra Joel Rodrigues – Foto: ReproduçãoA medida atende a uma representação movida por Joel Rodrigues e pelo diretório estadual do Progressistas (PP), que acusam o portal de divulgar um conteúdo manipulado, possivelmente produzido por inteligência artificial (deepfake), atribuído ao ex-prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. Segundo a ação, o áudio simulava um apoio político ao pré-candidato, com potencial de confundir eleitores e interferir no cenário eleitoral.
Decisão – Foto: ReproduçãoNa decisão, o magistrado reconheceu indícios de que o material não é autêntico, destacando que o próprio Dr. Pessoa já havia negado publicamente qualquer envolvimento com o conteúdo. Para o juiz, há risco de dano ao processo eleitoral diante da rápida disseminação de informações nas redes sociais.
Com isso, a Justiça determinou que o Conecta Piauí remova, no prazo de 24 horas, todas as publicações relacionadas ao áudio, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decisão também proíbe a republicação do material.
Além da retirada, o portal foi intimado a informar à Justiça a origem do áudio divulgado ou esclarecer as circunstâncias de sua obtenção, respeitado o direito ao sigilo da fonte.
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