Tem início na próxima segunda-feira (9) e segue até 20 de março o período de atualização cadastral e inscrição de novas entidades interessadas em participar do Orçamento Participativo Digital (OPA), programa do Governo do Piauí que fortalece a participação da população na definição das prioridades de investimentos públicos, funcionando como espaço de escuta e decisão coletiva, em que cidadãos e entidades comunitárias podem apresentar propostas e ajudar a definir onde parte do orçamento do Estado será investida.
A atualização cadastral tem como objetivo facilitar e organizar o processo, garantindo que todas as entidades estejam com seus dados e documentação atualizados e validados antes do início do ciclo OPA 2026–2027, que acontecerá em breve.
Para participar do OPA é obrigatório que a entidade esteja devidamente cadastrada. Segundo o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, o momento é fundamental para fortalecer o diálogo com as comunidades.
“Para participar das decisões, a entidade precisa estar com o cadastro em dia. Esse período de atualização cadastral é uma novidade e mais uma ação que fortalece a participação das comunidades no OPA. De fevereiro a março, estaremos realizando tanto a renovação dos cadastros das entidades que já participam quanto o cadastramento daquelas que desejam ingressar no programa pela primeira vez”, destaca o secretário.
O cadastramento será realizado de forma online, por meio do site opa.colab.re, e é destinado às entidades dos municípios participantes do programa: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano. O OPA também disponibilizará as salas de atendimento presenciais nesses cinco municípios, oferecendo suporte e orientação durante o processo.
Para efetivar o cadastro, as entidades devem apresentar a seguinte documentação: CNPJ válido; estatuto ou documento de constituição que comprove a área de atuação; ata de eleição e posse da atual diretoria devidamente registrada em cartório; comprovante de endereço e documentos do responsável legal.
De acordo com a diretora de Orçamento Participativo, Enia Meneses, a regularização cadastral é indispensável para garantir a participação no programa. “Se a entidade já participa do OPA, é necessário atualizar o cadastro para continuar no processo. Caso exista alguma pendência documental, este é o momento de regularizar. E para quem ainda não participa, essa é a oportunidade de realizar o cadastro e garantir a participação da entidade no OPA”, explica.
Sobre o OPA
Criado em 2023, o Orçamento Participativo Digital (OPA) é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí que amplia os mecanismos de transparência e participação cidadã, permitindo que a sociedade civil apresente e escolha, de forma digital, propostas de obras e serviços a serem executados nos municípios contemplados. A iniciativa fortalece a democracia participativa, estimula o controle social e contribui para que os investimentos públicos estejam alinhados às reais demandas da população.
