O governador Rafael Fonteles, ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, inaugurou o Centro de Referência da Mulher Brasileira de São Raimundo Nonato nesta terça-feira (27) . A unidade, voltada ao acolhimento, proteção e fortalecimento do público feminino, representa um marco nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero na região e atenderá os 18 municípios do território Serra da Capivara.
A obra, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), recebeu investimento superior a R$ 784 mil e conta com estrutura completa para atendimento humanizado: recepção, área de circulação, banheiro adaptado (PcD), copa, sanitários, depósito, varanda, área de espera e convivência, duas salas de atendimento, sala de coordenação, sala multiuso e sala da equipe técnica.
Durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles destacou a importância do equipamento como instrumento de proteção e transformação social. “Essa política pública da Casa da Mulher Brasileira é fundamental para combater a violência de gênero. É um local de acolhida e de encorajamento para que as vítimas denunciem ao primeiro sinal de violência. É isso que mais pode salvar vidas e evitar o feminicídio. Hoje é um dia de vitória para as mulheres da Serra da Capivara”, afirmou.
A ministra Márcia Lopes ressaltou o aspecto integrado das políticas públicas na proteção às mulheres. “Esse centro inaugura uma nova visão sobre as políticas públicas para as mulheres. Aqui, saúde, educação, assistência social e cultura vão se integrar. É um serviço sigiloso, que desperta nas mulheres a condição de acolhimento das suas necessidades e dificuldades. Então esse Centro vai fazer muita diferença, as mulheres terão um espaço para falar, se organizar e fortalecer a atuação coletiva”, disse.
A secretária estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, reforçou que o centro será referência territorial para os 18 municípios do território, com serviços como atendimento psicossocial, orientação jurídica e a presença da Patrulha Maria da Penha. “Estamos construindo cooperações técnicas com os municípios para avançar na melhoria da rede de proteção e promover a autonomia econômica da população feminina, com qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho”, explicou.
O Centro de Referência integra a estrutura da Casa da Mulher Brasileira (CMB), um dos eixos do programa “Mulher Viver sem Violência”, retomado pelo Ministério das Mulheres em 2023. A CMB é reconhecida como inovação no atendimento humanizado ao público feminino, reunindo em um só espaço serviços como acolhimento, triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Mais obras
Durante a solenidade, também foram assinadas ordens de serviço e autorizações para importantes obras no município. Entre elas, a autorização para licitação da obra de duplicação e pavimentação asfáltica de 14.783,60 m² em São Raimundo Nonato, com investimento de R$ 11 milhões. O Complexo de Segurança no município, com valor de R$ 6,8 milhões, também foi liberado. Além disso, foi autorizada a obra de recuperação hidráulica e ambiental da Lagoa do Mato, com investimento de R$ 2 milhões.
Foi assinada ainda a implementação de oito sistemas de abastecimento de água em comunidades como Caititu, Currais e Serra Vermelha, com recursos da ordem de R$ 1,6 milhão. Por fim, foram autorizadas obras de implantação de sistemas de abastecimento nas localidades Caiçarinha, Tanque Bom, Zé Paes, Boi Morto (1, 2 e 3) e Lagoinha dos Macaros, com investimento de cerca de R$ 1,6 milhão, além de Tanque Bom, Calango, Taboa e Lagoa Quari, com aporte de R$ 998 mil.
