A gestão do prefeito Sílvio Mendes completa seis meses com avanços significativos na área de Regularização Fundiária em Teresina. Sob coordenação da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), as ações voltadas à titulação de imóveis reforçam o compromisso da administração municipal em garantir dignidade e segurança para milhares de teresinenses, especialmente os mais humildes.
Um dos destaques é o trabalho realizado no Residencial Árvores Verdes, na zona Leste da capital, onde 733 unidades foram regularizadas e 379 registros de propriedade já foram entregues. Na zona Sudeste, o Residencial Deus Proverá teve 77 imóveis regularizados, com 63 registros já prontos para entrega, o que deve acontecer nas próximas semanas.
Outro avanço importante foi a aprovação, através do Decreto nº 28.010, da Regularização Fundiária do Parque Universitário, que irá beneficiar 972 famílias. Destas, 459 já estão aptas a receber a certidão definitiva, enquanto 513 ainda precisam resolver pendências cadastrais para o envio da documentação ao cartório.
A preocupação da atual gestão com as famílias em situação de vulnerabilidade também se refletiu no “Plantão Social” realizado na Vila da Paz, onde foram feitos 386 atendimentos para corrigir pendências e gerados 56 novos cadastros, garantindo que mais moradores tenham acesso ao direito à propriedade. Nesta primeira fase do projeto, aproximadamente 847 imóveis estão contemplados, enquanto o restante será regularizado na segunda etapa, após a conclusão do convênio com a CAIXA.
Em outra frente, Teresina também avançou na captação de recursos para expandir o trabalho. No bairro Cidade Satélite, o programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, aprovou o investimento de R$ 2,1 milhões, que serão destinados à elaboração de projetos de regularização e aquisição de equipamentos como drones, GPS e computadores. O Termo de Referência já foi elaborado e o processo licitatório será iniciado nas próximas semanas.
A expectativa é de novas entregas de títulos nos próximos meses. Já foram encaminhados aos cartórios os registros dos seguintes núcleos urbanos: Residencial Dagmar Mazza (388 imóveis), Leonel Brizola (657), Vila Wall Ferraz III (98), Vila Poty I (191) e Vila Poty II (32), totalizando 1.366 novos registros que logo estarão prontos para serem entregues à população.
Para o diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, os resultados comprovam o compromisso da gestão do prefeito Sílvio Mendes com a dignidade habitacional. “Estamos promovendo justiça social. Essas famílias merecem viver com segurança e respeito. A função do poder público é transformar vidas através de políticas sérias e inclusivas.”, afirmou.
O Coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, Derivan Abreu Gonçalves, também ressaltou o empenho da equipe. “Temos um time jovem e comprometido, que entende o quanto esse trabalho impacta na vida das pessoas. A regularização fundiária contribui para reduzir desigualdades históricas e oferece a segurança que toda família merece”, destacou.
Utilidade Pública
A ETURB contabiliza 236 registros de imóveis de diversas regiões da cidade, que não foram retirados pelos beneficiários no dia do evento de entrega. Se você faz parte deste grupo, procure a Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, que fica localizada na Rua Clodoaldo Freitas, 664, no Centro de Teresina.
