Ontem (25), às 15h, a OAB Piauí realizou Sessão Ordinária para a arguição para a escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
A arguição pública foi conduzida pelos(as) membros(as) da Comissão Eleitoral, formada pelos seguintes representantes: Antônio Wilson (Presidente), Shaymmon Emanoel de Moura Sousa, Normelia de Menezes, Walber Coelho, Raul Gonçalves e Ticiana Arêa Leão.
O processo teve por objetivo aferir o conhecimento dos(as) candidatos(as) acerca do papel do Advogado ou da Advogada como ocupante da vaga do Quinto Constitucional, do compromisso com o regime democrático e com a defesa e valorização da Advocacia. O entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre os Advogados e Advogadas, juízes(as), membros do Ministério Público e serventuários(as) e dos problemas inerentes ao funcionamento da Justiça também fazem parte da arguição.
De acordo com o Presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson, a ordem foi definida por sorteio e cada candidato(a) teve o prazo de até 10 minutos para discorrer sobre o tema que lhe for proposto.
Após a exposição inicial do(a) candidato(a), a Comissão Eleitoral dirigiu, mediante sorteio, uma pergunta dentre as previamente formuladas por Conselheiros e Conselheiras e Membros Honorários(as) Vitalícios(as), com direito a voto. Cada candidato terá o prazo de três minutos.
Processo de escolha
Após a apresentação e a arguição dos(as) candidatos(as), o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Participarão os Conselheiros e Conselheiras titulares e suplentes convocados e os Membros Honorários(as) Vitalícios(as) com direito a voto presentes à Sessão. Cada um deles pode votar em até seis candidatos.
Foram incluídos na lista os(as) seis candidatos(as) que obtiveram metade mais um dos votos dos presentes, repetindo-se a votação por até 04 vezes, caso um ou mais candidatos(as) não obtenham a votação mínima. Em caso de empate, será escolhido(a) o(a) candidato(a) com maior tempo de inscrição junto ao Conselho da Seccional da OAB. Persistindo o empate, o(a) mais idoso(a) entre eles(as).
O Presidente do Conselho, Celso Barros Coelho Neto, remeterá ao TJ-PI a Lista Sêxtupla, em até dois dias, acompanhada dos currículos dos(as) candidatos(as) eleitos(as).
Lista sêxtupla do 5º constitucional:
1 – Alessandro Lopes
2 – Agrimar Rodrigudd
3 – José Wilson
4 – Campelo Filho
5 – Hildeth Evangelista
6 – Reginaldo Miranda