O processo de concessão do aeroporto de Teresina para a iniciativa privada prevê um investimento de R$ 302 milhões ao longo de 30 anos

A Companhia de Participações em Concessões do grupo CCR arrematou dois dos três lotes, os da região Sul e Central, no primeiro da série de três leilões de concessões em infraestrutura aeroportuária que o Ministério da Infraestrutura batizou de InfraWeek. No total, o governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões nos leilões.

A CCR foi responsável pelo maior lance, de R$ 2,1 bilhões, pelo bloco Sul, composto por nove aeroportos na região Sul do país, incluindo os de Curitiba e Foz do Iguaçu, ambos no Paraná. A oferta equivale a um ágio de 1.534,36% e ao dobro da segunda proposta, feita pela espanhola Aena, que ofereceu R$ 1,05 bilhão. O bloco teve ainda um terceiro interessado, Infraestrutura Brasil Holding, que ofereceu R$ 300 milhões.

Além de Curitiba e Foz do Iguaçu, a concessão inclui os aeroportos Navegantes (SC), Londrina (PR), Bacacheri (PR), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O contrato prevê investimentos de R$ 2,85 bilhões.

A CCR levou também o bloco Central, com proposta de R$ 754 milhões, ágio de 9.156%. Nesse bloco, para o qual também foram feitas outras duas propostas, estão os aeroportos de Goiânia (GO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE).

O processo de concessão do aeroporto de Teresina para a iniciativa privada prevê um investimento de R$ 302 milhões ao longo de 30 anos. Destes, R$ 64 milhões serão gastos apenas com desapropriações. A estimativa é que uma área de 30.832 m² seja desapropriada para adequação e obras.

A francesa Vinci, que administra o aeroporto Charles De Gaulle, em Paris, ficou com aeroportos da região Norte. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse que o resultado positivo, principalmente em meio à pandemia, é uma vitória do presidente Jair Bolsonaro e reforça a agenda liberal do governo.

“Começamos nossa InfraWeek com o pé direito. Diziam que a gente era louco de colocar projetos em meio à pior crise no setor aeroportuário. Faremos leilão de 28 ativos e teremos 28 sucessos. É uma grande vitória do presidente Bolsonaro”, afirmou.

O valor arrecadado refere-se à parcela da outorga que será paga à vista. Os contratos preveem ainda o pagamento de outorga variável a partir do quinto ano de concessão e investimentos mínimos de R$ 6,1 bilhões.

Em entrevista após o leilão, o diretor-presidente da CCR, Marco Cauduro, afirmou que os elevados ágios refletem a avaliação da empresa sobre o potencial de crescimento do tráfego nos aeroportos, que considerou também a possibilidade de sinergia na movimentação de cargas com outras concessões de infraestrutura da empresa.

Ele disse que a situação financeira da empresa lhe permite arcar com os elevados desembolsos. 

” A CCR é empresa consolidada, com balanço robusto, mais de R$ 5 bilhões em caixa e capacidade de contratar empréstimos e financiamentos adicionais.”

A surpresa da disputa foi a proposta da francesa Vinci pelo bloco Norte, que tem como principal ativo o aeroporto de Manaus (AM), por onde por onde escoa boa parte das exportações realizadas pela Zona Franca.
O grupo francês, que já opera o aeroporto de Salvador (BA), ofereceu inicialmente R$ 420 milhões pelo bloco, contra R$ 50 milhões do consórcio Aerobrasil, grupo que administra o aeroporto de Belo Horizonte junto com os operadores Zurich Airport International (Suíça) e Munich Airport International (Alemanha).

O novo concessionário terá ainda de gerenciar e investir na melhoria dos aeroportos de Porto Velho (RO), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga e Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O compromisso de investimento será de R$ 1,4 bilhão.

Para o grupo francês, a região amazônica representa uma sinergia com sua operação na Guiana Francesa, que tem voo direto para Paris. A empresa vê em Manaus potencial para a implantação de um hub de interligação entre as Américas como o aeroporto do Panamá.

Em vídeo gravado em português, o presidente da Vinci Airport, Nicolas Notebaert, disse que a entrada do grupo na região Norte está atrelada a uma estratégia de consolidar a atuação do grupo no Brasil e na América Latina, além de estimular “aeroportos verdes”, que respeitem políticas ambientais.

“Acreditamos no potencial desses aeroportos [do Norte] na recuperação pós-pandemia pelo seu potencial de carga e logística para o escoamento dos produtos. Estamos confiantes na perspectiva de crescimento das indústrias de alto valor, de eletrônicos, e os aeroportos desempenham papel fundamental”, disse Notebaert.

Foto: Hérlon Moraes

Desembarque no Aeroporto Petrônio Portela em Teresina

Os contratos de concessão leiloados nesta quarta têm duração de 30 anos. O ministro da Infraestrutura disse que os investimentos podem ficar acima dos previstos, caso os novos concessionários descubram outras oportunidades de negócios.

Empolgado em seu discurso após o leilão, o ministro exagerou na força e danificou a base usada para a batida de martelo que normalmente encerra esse tipo de concorrência. Ele defendeu que o programa de concessões reforça o compromisso de Bolsonaro com a agenda liberal.

A declaração ocorre em um momento de questionamentos do setor financeiro com relação à estratégia de combate à pandemia, diante da percepção de que a falta de controle prejudicará a retomada do crescimento econômico do país.

Nesta quarta, Bolsonaro e representantes da área econômica, como o ministro da Infraestrutura, participam de jantar com empresários e banqueiros, em uma tentativa de reaproximação. Gomes disse que o resultado do leilão será levado como exemplo de avanço na agenda liberal.

“Vamos ver as privatizações tomando corpo. Aquelas que não dependem do Congresso estão andando e as que dependem do parlamento também estão começando a tomar corpo, como é o caso de Eletrobras e Correios”, afirmou.

Na quinta (7) e na sexta (8), o governo federal leiloará ainda a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste) e cinco terminais portuários. Pelas estimativas do Ministério da Infraestrutura, os projetos desta fase de concessões públicas têm potencial para gerar 200 mil empregos diretos e indiretos.

Os leilões da InfraWeek servirão de teste com os investidores para as próximas rodadas deste ano, que contarão com até 50 projetos. Dentre eles estão as BRs 153 e 163, a Novadutra, os portos do Espírito Santo e de Santos e outros 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Juntos, esses empreendimentos devem atrair mais R$ 84 bilhões e gerar 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos. Deste total, o setor ferroviário deve concentrar R$ 41,6 bilhões em investimentos, seguido pelos terminais portuários (R$ 32 bilhões).

O calendário de leilões entrou na propaganda oficial do governo como “o maior programa de concessões de infraestrutura do mundo”.

Fonte: Folhapress